Termos de Uso do site SoleClube
Versão 1.0, vigente desde 22 de outubro de 2026.
Esta é uma versão anterior, guardada para consulta. Ver a versão vigente.
1. O site
1.1. O site soleclube.com.br é operado por Bion Global Biocredits Ltda., CNPJ 39.934.418/0001-01 ("Bion"). Ele apresenta o programa SoleClube, simula economia na conta de luz, recebe adesões, permite acompanhar a adesão e indicar outras pessoas.
1.2. Ao usar o site você aceita estes Termos e a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o site.
2. Quem pode usar
2.1. Pessoas com 18 anos ou mais e pessoas jurídicas por seus representantes. Ao preencher uma adesão você declara que os dados são verdadeiros e que tem poder para fornecê-los, inclusive os de um titular de conta que não seja você, para o fim exclusivo de enviar a ele o convite de assinatura.
3. Simulador
3.1. O simulador calcula uma estimativa de economia a partir do valor que você informa, da tarifa vigente da Neoenergia Pernambuco, da Contribuição de Iluminação Pública do Recife e de uma margem de segurança. O resultado é apresentado por baixo e não constitui oferta. O valor contratado é o da proposta da geradora credenciada, após leitura da sua conta de luz.
3.2. Contas com consumo abaixo de 200 kWh por mês não são elegíveis. O simulador informa isso e, se você quiser, guarda seu contato para avisar quando compensar.
4. Adesão
4.1. A adesão é feita em duas etapas: simulação e dados. Ao enviar a segunda etapa, você aceita o Termo de Participação no SoleClube e autoriza a Bion a apresentar seus dados à geradora credenciada, que preparará a proposta e o contrato de participação em geração compartilhada.
4.2. A Bion não é parte do contrato de energia. Ele é celebrado entre você e o consórcio liderado pela geradora, em documento próprio, assinado eletronicamente por código enviado ao e-mail do titular. A Bion não recebe pagamento seu em nenhuma etapa.
4.3. Sua vaga fica reservada por 7 dias após o envio, prazo para a assinatura. Sem assinatura, a vaga volta à fila. Você pode retomar a adesão pela área do associado, com o e-mail cadastrado.
4.4. Direito de arrependimento: em até 7 dias após assinar o contrato de energia, você pode desistir sem custo pelo link enviado no e-mail de confirmação.
5. Área do associado e código de acesso
5.1. O acesso é feito com o e-mail cadastrado e um código de 6 dígitos de uso único, válido por 10 minutos, sem senha. A sessão dura 30 dias no aparelho em que foi aberta.
5.2. O código é pessoal. Não o compartilhe. Quem acessa com o seu código é tratado como você. Se suspeitar de uso indevido, avise contato@bion.global e encerraremos a sessão.
5.3. Links de acompanhamento, assinatura e desistência enviados por e-mail valem só para quem os recebeu e pelo prazo neles indicado.
6. Conteúdo do site e número de vagas
6.1. Os textos, a tabela de descontos, os dados da usina e da geradora e o contador de vagas são informativos e atualizados pela Bion com base nas informações da geradora credenciada. As vagas abertas em Recife refletem a capacidade disponível informada pela geradora e podem mudar sem aviso.
6.2. A Bion não garante que o site funcione sem interrupções. Manutenções e indisponibilidades não geram direito a indenização.
7. Indicações
7.1. O membro pode gerar um link pessoal e indicar outras pessoas. As indicações ficam registradas na área do associado. Não há recompensa financeira. A Bion pode encerrar o registro de indicações a qualquer tempo com aviso no site.
7.2. É proibido indicar pessoas sem o consentimento delas, enviar mensagens em massa, usar o link em anúncios pagos ou em páginas que imitem o SoleClube.
8. Chat e atendimento
8.1. O chat do site é atendido por assistente automatizado em primeiro nível e por pessoa da equipe da Bion quando necessário, em horário comercial. Respostas do assistente automatizado são orientações, não compromissos contratuais. Compromissos valem quando confirmados por e-mail da Bion.
8.2. Dúvidas sobre fatura, crédito, cobrança e cancelamento após a ativação são respondidas pela geradora credenciada, pelo canal informado no seu contrato. O clube acompanha e cobra resposta.
9. O que não é permitido
9.1. Usar dados de terceiros sem autorização; enviar contas de luz falsas ou de outra pessoa sem poder para isso; acessar áreas restritas; copiar, raspar ou reproduzir o site; usar o site para fins ilícitos; tentar burlar a leitura automática da conta ou o cálculo de faixas.
9.2. A Bion pode suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos, com aviso por e-mail, sem prejuízo das medidas legais.
10. Propriedade intelectual
10.1. A marca SoleClube, o site, os textos, o simulador e o sistema são da Bion. As marcas da geradora credenciada e do Mova-se Pelo Futuro! pertencem aos seus titulares e aparecem no site com autorização.
11. Responsabilidade
11.1. A Bion responde pelo funcionamento do site, pela qualificação da adesão e pelo acompanhamento, nos termos do Termo de Participação. A Bion não responde pelo contrato de energia, pelo fornecimento, pela compensação de créditos nem pela fatura da distribuidora, que são de responsabilidade do consórcio da geradora e da Neoenergia Pernambuco, respectivamente.
12. Alterações e foro
12.1. A Bion pode alterar estes Termos com aviso no site e, para membros, por e-mail com 30 dias de antecedência. A versão vigente fica nesta página com a data.
12.2. Lei brasileira. Foro do domicílio do usuário, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Versões anteriores
- Versão 1.0, vigente de 22 de outubro de 2026 até 22 de outubro de 2026.